O desenvolvimento do sistema de rastreabilidade e
monitoramento na cadeia da carne bovina no Brasil iniciouse a partir do ano 2000 com as pressões dos mercados
externos, sobretudo da União Europeia frente às exigências
de um controle sanitário com maior segurança do alimento
para o mercado consumidor.
No Brasil, podemos considerar dois momentos que
marcam o desenvolvimento dos sistemas de rastreabilidade
e monitoramento da cadeia: em 2002, foi criado um sistema
oficial, o Sistema Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia
de Bovinos e Bubalinos (SISBOV); e, em 2009, foi realizado
o acordo voluntário relativo aos Termos de Ajustamento
de Conduta, TAC, entre o Ministério Público Federal, MPF,
e as empresas da indústria frigorifica atuantes na região
Amazônica.
A partir de 2009, podemos considerar o estabelecimento
desses dois modelos: o SISBOV, que atende às exigências para
o mercado externo, e os acordos voluntários, que atendem
o mercado interno. Em 2019, com o balanço dos resultados
do acordo voluntário do TAC teve início um outro momento,
adequar os acordos voluntários com o intuito de resolver os
principais problemas observados.
O Relatório Final apresenta as principais conclusões do
estudo “Rastreabilidade da Cadeia da Carne Bovina no Brasil:
Desafios e Oportunidades”, baseado nos levantamentos de
dados secundários, das análises realizadas e no conteúdo
das entrevistas junto a membros da Força-Tarefa de
Rastreabilidade da Coalizão Brasil e demais contatos com
agentes envolvidos na cadeia de carne bovina no Brasil.
1 INTRODUÇÃO
A rastreabilidade da cadeia de carne bovina no Brasil 7
A seção 1, Estado da Arte da Cadeia da Carne Bovina do
Brasil, contextualiza a cadeia de valor e sua importância na
economia do país através dos indicadores do setor. Na seção 2,
apresentamos o cenário da rastreabilidade e monitoramento
no Brasil, bem como os Desafios e Oportunidades do setor
com as perspectivas para a cadeia.
O resumo de uma análise comparativa dos sistemas e
modelos de rastreabilidade de países relevantes na cadeia
da carne, com destaque para o caso brasileiro, é apresentada
na seção 3, que também compara o Sistema Brasileiro de
Rastreabilidade da Cadeia de Bovinos e Bubalinos (SISBOV)
e os Acordos Voluntários, decorrentes dos Termos de
Ajustamento de Conduta (TAC) assinados entre o Ministério
Público Federal (MPF) e empresas do segmento industrial da
cadeia da carne. A seção conclui com uma análise de riscos e
oportunidade para o desenvolvimento da rastreabilidade na
cadeia da carne bovina.
A seção 4, conclusiva deste trabalho, apresenta as
recomendações e diretrizes estratégicas para subsidiar
o desenvolvimento de um sistema de rastreabilidade e
monitoramento para a cadeia da carne bovina no Brasil para
os próximos anos.
