Termos e condições
Utilização de dados cadastrais e política de privacidade do website do Instituto Arapyaú
Última atualização: 28 de outubro de 2026
Esta Política explica como o Instituto Arapyaú trata os dados pessoais de quem visita o site, se cadastra para receber notícias ou entra em contato conosco. Ela foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com os regulamentos da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Sumário
- Quem somos
- Definições
- Encarregado pelo tratamento de dados
- Dados que tratamos
- Finalidades e bases legais
- Compartilhamento de dados
- Transferência internacional de dados
- Cookies
- Por quanto tempo guardamos os dados
- Seus direitos
- Comunicações e descadastramento
- Segurança e incidentes
- Crianças e adolescentes
- Links de terceiros
- Alterações desta Política e contato
1. Quem somos
O Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável CNPJ: 09.569.182/0001-90 é uma filantropia brasileira, sem fins lucrativos, dedicada à promoção do desenvolvimento sustentável. Atuamos em duas frentes prioritárias: restauração florestal e sistemas alimentares.
2. Definições
- Dado pessoal: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, CPF ou identificadores de navegação.
- Dado anonimizado: dado que não permite identificar a pessoa, considerados os meios técnicos razoáveis. Dados anonimizados não são dados pessoais.
- Titular: a pessoa a quem os dados pessoais se referem.
- Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
- Operador: quem trata dados pessoais em nome do instituto, como provedores de hospedagem ou processadores de pagamento.
- Encarregado: pessoa indicada pelo instituto para atuar como canal de comunicação com os titulares e com à ANPD.
3. Encarregado pelo tratamento de dados
Nosso encarregado é Paula Detoni. Para dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos, escreva para comunicacao@arapyau.org.br ou envie correspondência para Av. Nove de Julho, 5617, 3º andar, São Paulo – SP, CEP 01407-200, aos cuidados do Encarregado de Dados.
4. Dados que tratamos
Tratamos apenas os dados necessários para cada finalidade (você pode saber mais sobre as finalidades na seção 5 desta Política).
| Situação | Dados tratados |
| Cadastro para receber notícias | Nome, e-mail instituição, país, estado e cidade |
| Contato pelo site, e-mail ou outros canais | Nome, e-mail e eventuais outros dados fornecidos vouluntariamente no conteúdo da mensagem |
| Navegação no site (dados coletados automaticamente) | Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, data e hora de acesso e identificadores de cookies |
Dados agregados. Podemos produzir estatísticas a partir dos dados de uso do site, como a porcentagem de visitantes que acessam uma página, por exemplo. Essas estatísticas serão produzidas apenas com dadosanonimizados (ou seja, não será possível identificar o titular a partir deles).
Não coletamos intencionalmente pelo nosso site dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, origem racial, religião ou opinião política. Pedimos que você não os envie por nossos formulários.
5. Finalidades e bases legais
Cada tratamento realizado pelo instituto tem uma finalidade específica e está amparado em uma das bases legais previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD.
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
| Enviar newsletter e convites para eventos e outras oportunidades, para quem se cadastrou no site | Consentimento (art. 7º, I) |
| Responder a mensagens e solicitações enviadas pelo site, e-mail ou outros canais | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V) ou legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Medir o uso do site com cookies opcionais | Consentimento, obtido no banner de cookies (art. 7º, I) |
| Prevenir fraudes e proteger a segurança do site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Defender o Instituto em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
6. Compartilhamento de dados
O Instituto Arapyaú não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com terceiros necessários ao atingimento de cada finalidade, por exemplo:
| Destinatário | Para qual finalidade |
| Provedores de hospedagem, nuvem e e-mail | Manter o funcionamento do site e dos sistemas e enviar e receber comunicações |
| Ferramentas de análise de navegação | Gerar estatísticas de uso do site |
| Escritórios de contabilidade, auditoria, advocacia e outros serviços eventualmente necessários | Cumprir obrigações legais e defender direitos do instituto |
| Autoridades públicas e Poder Judiciário | Cumprir ordens judiciais, requisições legais ou obrigações regulatórias |
Os operadores que tratam dados em nosso nome só podem usar os dados conforme nossas instruções e estão sujeitos a contratos com obrigações de confidencialidade, segurança e tratamento dos dados apenas para as finalidades autorizadas.
7. Transferência internacional de dados
Alguns de nossos fornecedores, como serviços de armazenamento em nuvem, e-mail e análise de navegação, armazenam dados em servidores fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos.
Em cumprimento à LGPD e à Resolução CD/ANPD nº 19/2024, nós firmamos com esses fornecedores as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD. Quando o destino for a União Europeia, a transferência estará amparada no reconhecimento de adequação feito pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 32/2026).
8. Cookies
Cookies são pequenos arquivos que são armazenados no seu navegador quando você acessa uma página na internet. Em nosso site, usamos as categorias de cookies abaixo.
| Categoria | Para que serve | Precisa do seu consentimento? |
| Necessários | Fazer o site funcionar e manter a segurança | Não |
| Funcionais | Lembrar as preferências do usuário | Sim |
| Analíticos | Entender como o site é usado pelos visitantes, para compreender como podemos melhorá-lo | Sim |
| De marketing | Exibir anúncios personalizados aos interesses dos usuários, e medir seu impacto | Sim |
No primeiro acesso, um banner permite aceitar ou recusar os cookies não necessários. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento no botão de cookies do site ou nas configurações do navegador. Recusar cookies opcionais não impede o uso do site.
A lista completa de cookies, com nome, fornecedor e prazo de expiração, está no botão de cookies.
9. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, podendo ser mantidos após esse período nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.
10. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, como titular, os seguintes direitos:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo nas hipóteses de guarda previstas em lei;
- informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa;
- revogação do consentimento a qualquer momento;
- oposição a tratamentos feitos com base em outras hipóteses legais, quando houver descumprimento da LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20).
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal comunicacao@arapyau.org.br. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade, para evitar que seus dados sejam entregues a outra pessoa que possa estar se passando por você. Responderemos a pedidos de acesso em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD. Se não for possível atender ao pedido, explicaremos o motivo.
Você também pode apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.
11. Comunicações e descadastramento
Podemos entrar em contato com você para:
- responder às suas mensagens e solicitações;
- enviar newsletter, convites para eventos e informações sobre projetos e campanhas, caso você tenha se cadastrado para receber essas comunicações. Você pode se descadastrar a qualquer momento pelo link no rodapé de cada e-mail ou enviando uma solicitação para comunicacao@arapyau.org.br;
- realizar pesquisas de opinião para melhorar nosso trabalho, com participação voluntária;
- eventuais outros assuntos referentes à relação que você possui com o instituto.
12. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas estão a transmissão de dados por conexão criptografada (HTTPS), o controle de acesso a arquivos internos e o uso de fornecedores com padrões reconhecidos de segurança.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas no prazo e na forma previstos na Resolução CD/ANPD nº 15/2024.
13. Crianças e adolescentes
Nosso site é destinado ao público adulto e não busca coletar dados de crianças (até 12 anos incompletos) ou de adolescentes (de 12 a 18 anos incompletos).
Se for necessário tratar dados de crianças ou adolescentes, como em projetos ou eventos específicos, faremos isso no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). Também obteremos o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, quando essa for a base legal aplicável.
Se soubermos que recebemos dados de uma criança ou adolescente sem a autorização necessária, vamos eliminá-los. Pais e responsáveis podem nos avisar pelo canal comunicacao@arapyau.org.br.
14. Links de terceiros
Nosso site pode ter links para sites, plug-ins e aplicativos de terceiros, como redes sociais e vídeos incorporados. Esses terceiros podem coletar dados sobre você conforme suas próprias políticas. O Instituto não possui controle ou responsabilidade sobre os tratamentos realizados por esses serviços, portanto recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada um.
15. Alterações desta Política e contato
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na legislação, nos regulamentos da ANPD ou nas nossas práticas. A data da última atualização aparece no topo deste documento. Mudanças relevantes serão informadas no site e, quando for o caso, por e-mail.
Contato do Instituto
- Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável (09.569.182/0001-90)
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Paula Detoni – Termo de nomeação DPO
- E-mail: comunicacao@arapyau.org.br
- Endereço: Av. Nove de Julho, 5617, 3º andar, São Paulo – SP, CEP 01407-200
- Telefone: +55 11 3073-1144