4º encontro do Fórum Inova Cidades discute leis de inovação e carta de cidades inteligentes

Pouco depois de completar um ano, o Fórum Inova Cidades realizou, durante a 77ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos em Florianópolis, no dia 11 de março, seu 4º encontro oficial. Na ocasião, foi lançado o guia de leis de inovação municipal “Inovação em cidades: Desafios institucionais e experiências bem-sucedidas“, elaborado pelo Fórum em parceria com o Instituto Arapyaú e a VMCA Advogados. Representantes do governo federal também apresentaram durante o evento a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, da qual o Inova Cidades participa da elaboração.

A presidente do Fórum, Cris Alessi, falou sobre a trajetória da rede e suas conquistas desde fevereiro de 2019. “Se a população mora nas cidades e as cidades impactam a população, como o Fórum se faz ouvido e tem presença garantida nessas discussões nacionais sobre a tomada de decisão? Algumas ações durante o último ano nos deram essa representatividade”, explicou. Iniciativas importantes nessa direção foram as diversas reuniões em Brasília junto a representantes do poder executivo e legislativo para debater a inovação em escala municipal e colocar o Inova Cidades como um parceiro articulador entre a esfera federal e local (saiba mais sobre as agendas de 2019 e 2020 na capital federal).

A presidente do Fórum frisou, ainda, que cidades de diferentes portes pelo Brasil têm levantado o tema da inovação no setor público, e o que faz diferença para o sucesso dessas iniciativas é o envolvimento de todos os setores da sociedade no debate. Além disso, ela defende que “a inovação só acontece quando é prioritária e multidisciplinar”, independentemente da pasta de que faz parte.

Marcelo Cabral, gerente do programa Cidades e Territórios do Arapyaú, responsável pela coordenação executiva do Fórum, complementa que a inovação deve ser vista como uma maneira de melhorar a qualidade do serviço ao cidadão, e que hoje tem um entendimento diferente por cada um dos setores da sociedade. “Gestores públicos municipais buscam inovar para prestar um serviço com mais eficiência, enquanto os cidadãos querem serviços melhores, e o Terceiro Setor acha que a inovação tem que ser algo completamente novo. No Fórum a gente justamente constrói um entendimento comum, e esse é um grande desafio”, afirmou.

Lançamento da publicação “Inovação em cidades”

Diogo Sant’Anna, da VMCA Advogados, apresentou em seguida o guia de leis de inovação do Fórum. “Para não repetir materiais já produzidos e nem colocar toda a culpa na legislação, procuramos responder algumas perguntas: quero fazer inovação, mas como eu faço? Por onde começo? Que exemplos posso me espelhar para adaptar para a minha realidade? Foi com essa ideia em mente que desenvolvemos o material”, explicou.

Segundo o advogado, a dificuldade da inovação no Brasil não passa pela falta de vontade para inovar, mas por outros obstáculos, a exemplo da contratação de soluções para o dia a dia do governo. E o guia vem trazer respostas a essas dificuldades. A publicação conta ainda com estudos de caso, considerando áreas comuns a municípios de diversos tamanhos, como transporte. A consulta e download podem ser feitos pelo site inovacao.foruminovacidades.org.

Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

O encontro contou também com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, que apresentaram a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que busca convergir e criar uma visão nacional sobre o tema. Roberta Pereira, do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, compartilhou o processo de construção da carta e os primeiros resultados que já puderam ser observados.

“A Carta pretende atuar em todo o ciclo da política, desde a formação da agenda até as políticas e iniciativas propriamente ditas, sendo retroalimentada porque se trata de um processo”, disse. “Uma das conclusões que chegamos é que esse processo não teria um fim com o lançamento da Carta, mas que a gente consolidaria um ‘produto-mãe’ e criaria depois teria ‘produtos-filhos’.” A descrição de todo o processo de formação do documento está na apresentação do MDR, que pode ser baixada aqui.