Criação de selo verde de cacau estimula e valoriza produção sustentável

Uma cacauicultura que não apenas promove a manutenção das florestas, mas também contribui para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica e dos remanescentes florestais deste bioma acaba de receber mais incentivos. No dia 5 de junho, foi sancionada a Lei 14.877/24, que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”, para certificar os produtores que cumprem todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais.

Além disso, esses produtores devem cultivar o cacau na modalidade agroflorestal cabruca (sistema de produção em que o cacau é cultivado sob a sombra de espécies nativas da floresta original) no bioma da Mata Atlântica ou em sistemas agroflorestais na floresta amazônica, de modo a conservar a diversidade biológica e seus valores associados.

Para receber os selos, que têm validade de dois anos e podem ser renovados, é fundamental que a atividade cacaueira seja realizada de maneira sustentável, sem descaracterizar a cobertura vegetal existente nos territórios e sem prejudicar a função ambiental da área.

A criação dos selos verdes de cacau foi seguida, dias depois, pela criação do Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063, que estabelece uma estratégia nacional de normalização e certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa tem como objetivo estimular a melhoria da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos tanto no mercado interno quanto no exterior.

Para Ricardo Gomes, gerente de Desenvolvimento Territorial do Instituto Arapyaú, ambas iniciativas são excelentes notícias para o fomento do setor cacaueiro que se pauta no desenvolvimento sustentável dos territórios. “Os selos verdes poderão estimular a agregação de valor do cacau produzido de forma ambientalmente sustentável e permitir acesso a pagamento de serviços ambientais na modalidade carbono, água e biodiversidade, futuramente”, afirma.