Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil

Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil – a partir de uma análise detalhada da legislação e da condução de uma série de entrevistas com partes
interessadas, o presente estudo do Instituto Escolhas buscou identificar os principais pontos da Lei de Gestão das Florestas Públicas (LGFB) que podem ser modificados para impulsionar as concessões de florestas no país,
garantindo maior agilidade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e, sobretudo, ampliando o objeto das concessões para abarcar a comercialização de créditos de carbono e de outros serviços ambientais. Ao
estabelecer um marco legal para a exploração econômica sustentável das florestas públicas, a LGFB se constitui como um importante instrumento para o desenvolvimento da bioeconomia, ou seja, de uma economia baseada no uso sustentável dos recursos da biodiversidade. A experiência
de 14 anos de implementação da Lei permite debatermos formas de aprimorá-la.

Com esse conhecimento acumulado e as propostas formuladas ao longo do estudo, o Escolhas foi facilitador de um processo de construção coletiva no âmbito da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que resultou na apresentação de um documento com sugestões Lei nº 11.284/2006.

Na Coalizão, a discussão foi conduzida por uma Força Tarefa especificamente voltada às concessões florestais, capitaneada por Ana Bastos (Amata Brasil) e Leonardo Sobral (Imaflora), e integrada por Roberto Waack (Arapyaú), Tasso Azevedo (Mapbiomas), Paulo Barreto (Imazon), Justiniano Neto (Confloresta), Fábio Olmos (Permian Global), Jeanicolau Lacerda (Avaplan), Sergio Leitão e Teresa Rossi (Instituto Escolhas), entre outros, para aprimorar o marco legal das concessões florestais aos seguintes deputados das Frentes Parlamentares Agropecuária, Ambientalista, para o Desenvolvimento Regional Sustentável e em Apoio ao Ecoturismo: Alessandro Molon (PSB/RJ), Aline Gurgel (Republicanos/AP), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), Átila Lins (PP/AM), Bosco Saraiva (Solidariedade/AM), Enrico Misasi (PV/SP), Sidney Leite (PSD/AM), Rodrigo Agostinho (PSB/SP), Zé Silva (Solidariedade/MG) e Zé Vitor (PP/MG). Esse documento subsidiou a elaboração de um projeto de lei que acaba de ser protocolado pelo Deputado Rodrigo Agostinho.