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Entidades lançam propostas para aperfeiçoar sistema de saúde público do Brasil e contribuir com o debate eleitoral

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), a Impulso e o Instituto Arapyaú lançaram, em outubro, a “Agenda Saúde na Cidade” com o objetivo de contribuir para o debate eleitoral e melhorar o atendimento à população nos próximos 4 anos. Foram elaboradas dez propostas práticas voltadas à melhoria de processos, com recursos que as prefeituras já dispõem, e com foco na implementação de políticas de saúde para gestores e prefeitos. O documento nasceu a partir do diálogo com gestores e profissionais de saúde de todo o país e fez um amplo diagnóstico sobre os problemas, desafios e soluções possíveis no setor para apoiar a gestão municipal nas suas decisões.

Nosso objetivo é colocar em pauta as dez propostas criadas para a melhoria da saúde nos municípios, dialogando com as prioridades da população e a realidade do gestor municipal brasileiro, que enfrenta inúmeros desafios fiscais, políticos e administrativos. Nossa missão também é apoiar quem quer fazer acontecer, auxiliando os futuros prefeitos e gestores na organização de suas prioridades na política de saúde municipal”

Miguel Lago, diretor presidente do IEPS.

O material mapeia, por exemplo, as doenças que mais vitimam os brasileiros, os principais desafios da gestão pública e como responder a emergências, a exemplo do que ocorreu na pandemia da Covid-19. Há ainda diversos casos de sucesso em municípios brasileiros, em que a gestão pública atingiu bons resultados com o orçamento já disponível. 

As propostas foram traçadas para serem implementadas na gestão municipal da saúde no quadriênio 2021-2024, e devem priorizar as áreas com mais vulnerabilidade, buscando assim um equilíbrio de competências. 

Conheça as dez propostas da agenda Saúde na Cidade ou acesse www.saudenacidade.org.  

1. Tornar a Atenção Básica mais resolutiva

Capaz de tratar cerca de 80% dos problemas de saúde da população. Ganha o sistema, que consegue atuar com maior eficiência, e ganha a população, com a redução do agravamento de doenças crônicas e outras condições.

2. Melhorar a Regulação em Saúde para acabar com as filas

As longas filas são o principal determinante de satisfação dos usuários do SUS, e podem ser resolvidas com um conjunto de práticas de gestão e melhora de processos, ampliando o acesso à saúde e o bem estar da população.

3. Aumentar a cobertura de Atenção Básica

A evidência nos mostra que o Programa Saúde da Família funciona. Aumentar a cobertura da política é fundamental para garantir o acesso ao sistema em componentes estruturantes, como a saúde materna e infantil e o manejo das doenças crônicas.

4. Realizar contratações de insumos e prestadores orientadas a resultados em saúde

Desenhar modelos contratuais ancorados na saúde da população.

5. Organizar carteiras de serviços, medicamentos e práticas na Atenção Básica

Alinhar os serviços, medicamentos e práticas disponíveis no município com as expectativas da população sobre o sistema e equalizar a qualidade da assistência. O aumento do escopo de práticas da enfermagem amplia a produção de serviços de saúde.

6. Treinar, capacitar e motivar a força de trabalho da saúde

Melhorar as práticas durante o ciclo da vida dos profissionais de saúde permite até seis vezes o aumento da produtividade do sistema.

7. Construir uma estratégia de monitoramento efetiva

Conjunto mínimo de dados com identificador único de usuário, melhorando a coleta, análise e tomada de decisão baseada em evidências, possibilitando uma cultura de aprendizagem em toda a gestão.

8. Criar capacidade epidemiológica para o enfrentamento das principais causas de morbidade

Reduz a transmissão de doenças infecciosas e garante que as políticas de assistência e promoção estejam ancoradas nos principais desafios de saúde da população.

9. Garantir equidade no acesso ao direito à saúde e cocriar o sistema com o usuário

Sendo o usuário do SUS seu mais importante avaliador, é preciso levar em conta sua perspectiva no diagnóstico de problemas e desenho de soluções para o sistema.

10. Instituir política de Promoção de Saúde

É preciso tratar a saúde e não a doença. A ênfase em medidas de promoção de saúde garante uma população mais saudável, com menos incidência de fatores de risco.

Leia também: Tempo de espera nas filas do SUS e as eleições: o que os gestores municipais eleitos precisam fazer?

Carmen Guerreiro

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