Página22: Como alcançar recursos para desenvolver a Amazônia

Quantos recursos são necessários para proporcionar o desenvolvimento na região Amazônia e como alcançá-los? Um olhar minucioso sobre despesas e receitas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal mostra a dimensão desse desafio, ao revelar a estreita margem com que os governos locais operam para executar investimentos de ordem social e ambiental.

Os números lançam sinais amarelos para o planejamento e a gestão pública na região, como a necessidade aumentar a eficiência, a produtividade e a transparência na alocação dos recursos, de modo a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostram também a importância de buscar caminhos alternativos para contornar o engessamento do orçamento público – que constitui um problema estrutural não só na Amazônia, mas em todo o País.

Esses números foram dissecados em recente estudo coordenado por João Bernardo Bringel, intitulado Elaboração de estudo e diagnósticos sobre aspectos fiscais dos estados da Amazônia Legal. Especialista em Planejamento e Orçamento Federal e com larga atuação no governo, Bringel ocupou cargos como a secretaria do Orçamento Federal e a secretaria executiva do Ministério do Planejamento. Hoje é líder de Projetos do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (FGV-DGPE).

Os principais pontos de sua pesquisa foram apresentados no webinar Orçamento Público: desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, o segundo realizado pela iniciativa Uma Concertação pela Amazônia em parceria com a Página22. O debate, mediado pela jornalista Karen de Souza, também contou com a participação de Sônia Janete Gomes, secretária executiva de Planejamento do Amazonas (que faz parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), e Francisco Gaetani, que foi secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (2011-2016) e hoje preside o Conselho de Administração do Instituto República.

Ao mesmo tempo em que traça o diagnóstico da saúde financeira na região, o estudo aponta possíveis “tratamentos”. Para cada estado da Amazônia Legal, traz indicadores de atenção, mostrando potencialidades locais a serem exploradas para encontrar as saídas. (Fazem parte da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.)

Para Bringel, a boa notícia está na alta diversidade ambiental e sociocultural da região – como mostra a reportagem “Quem é a Amazônia”, com base no primeiro webinar desta série de encontros. “A diversidade faz com que a região tenha vocações diferentes, por isso possui um potencial muito grande”, afirma.

A Amazônia, de forma geral, padece de um descompasso: o crescimento econômico nos últimos 27 anos (de 1990 a 2017) foi insuficiente para promover uma redução na desigualdade regional de renda. Estados como Amazonas, Pará e Amapá tiveram empobrecimento relativo da população em relação ao Brasil, enquanto outros progrediram, como Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.