Plenária de Uma Concertação pela Amazônia discute as infraestruturas da região
Foto: Paula Sampaio
A visão global sobre o que é infraestrutura está mudando, e quem pensa em infraestrutura apenas como suporte do desenvolvimento econômico está olhando para o passado. Foi desta forma que Ricardo Abramovay, que vem conduzindo um trabalho junto ao GT Infraestrutura e Justiça Ambiental de Uma Concertação pela Amazônia, iniciou sua fala durante a 6ª plenária do ano da iniciativa, realizada em 12/7 virtualmente com o tema “As Dimensões das Infraestruturas na Amazônia”.
Além do sociólogo e professor da Universidade de São Paulo, foram convidados Helder Barbalho, governador do Pará, Ana Cristina Barros, pesquisadora do CPI – Climate Policy Initiative, e a fotojornalista Paula Sampaio. O encontro foi mediado por Francisco Gaetani, professor da Ebape/FGV e fellow do Instituto Arapyaú.
Abramovay explicou que entidades globais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Global para Economia e Mudanças Climáticas da ONU afirmam que as infraestruturas contemporâneas estão se voltando para dois objetivos: enfrentamento das mudanças climáticas e luta contra as desigualdades.
Deste modo, para não nos colocarmos em condições ainda mais difíceis de serem superadas do ponto de vista social e ambiental, é preciso focar em saídas construtivas, não em projetos de infraestrutura monofuncionais, que atendem exclusivamente a uma demanda presente, sem atentar para as mudanças climáticas e as desigualdades sociais.
Não se trata de oferecer, de forma genérica, os bens públicos para que o setor privado possa expandir suas iniciativas, mas sim de moldar estas iniciativas em direção a finalidades que envolvem os dois maiores desafios contemporâneos: o enfrentamento da crise climática e a redução das desigualdades.”
Ricardo Abramovay, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo
A crítica como diálogo, não oposição
Em linha com Abramovay, a pesquisadora Ana Cristina Barros afirmou que o investimento em infraestrutura é desejável, mas que a crítica aos projetos antigos – os cinzas, calcados em cimento – é necessária. Segundo Barros, os governos acreditam que as críticas representam oposição, quando na verdade significam apenas uma busca pelo aperfeiçoamento das proposições.
Ainda de acordo com a pesquisadora, os governantes ainda são resistentes a uma nova forma de pensar infraestrutura. E, assim, continuam desenvolvendo e investindo em projetos que não contabilizam custos ambientais, que não levam em conta o contexto da Amazônia, por exemplo, ou que distorcem o que propõem – enfatizando excessivamente benefícios e subestimando riscos.
Na Amazônia, afirma Ana Cristina, os territórios têm um passivo de políticas públicas enorme. Por isso, quando se propõe a construção de uma hidrelétrica, surgem outras demandas locais prementes, como escola, saneamento e água.
É desse rito de tomada de decisão que precisamos nos apoderar. Para discutir com governo e iniciativa privada durante os processos de tomada de decisão, garantindo que os projetos de infraestrutura trarão o que a gente mais precisa e deseja.”
Ana Cristina Barros, pesquisadora do CPI – Climate Policy Initiative
Consequências da falta de um planejamento amplo
Helder Barbalho, governador do Pará, concorda que a questão da infraestrutura é bem mais ampla do que pode parecer em princípio, e diz que é preciso fazer uma avaliação que vá além do licenciamento ambiental. O licenciamento deve ser a base sólida para uma obra, afirma, mas é preciso contextualizar o ambiente geral do território.
Exemplo disso é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que gerou impactos ambientais e sociais extremamente preocupantes na região de Altamira. Num primeiro momento, segundo ele, focou-se na geração de empregos, mas duplicar a população do território gerou problemas gravíssimos. Altamira, cerca de 3 ou 4 anos atrás, foi considerada uma das cidades mais violentas do Brasil e do planeta. Consequência de uma falta de planejamento, de preparação da cidade, e de um olhar social e ambiental em diálogo conjunto, segundo o governador. Barbalho se diz favorável aos projetos de desenvolvimento da região, desde que não sejam fruto de agenda imediatista e puramente econômica, sem considerar as intervenções necessárias para preparar o território, o ambiente e a sociedade local.
A fotojornalista Paula Sampaio, encerrou a plenária exibindo um vídeo autoral em que moradores de Tucuruí – cidade paraense onde está localizada a segunda maior hidrelétrica do Brasil (atrás apenas de Belo Monte) – relatam as transformações e os impactos que sofreram depois que a usina foi construída na década de 1970.
Coincidentemente, Paula fazia esses registros ao mesmo tempo em que Belo Monte estava sendo construída. Suas imagens e vídeos deixam a sensação de que, nos quarenta anos que separam uma obra da outra, pouca coisa mudou em relação ao cuidado com as consequências sociais e ambientais que uma obra como essa gera no médio e no longo prazo.
Fotos: Paula Sampaio
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