Há mais de dez anos no sul da Bahia, o Instituto Arapyaú tem uma atuação na região marcada por parcerias de fomento a projetos voltados ao desenvolvimento sustentável do território. É uma instituição movida pelo diálogo, que acredita na construção coletiva, que trata de forma respeitosa e transparente todas as iniciativas nas quais está envolvida, compreendendo suas complexidades e diversidades.
No entanto, o Arapyaú tomou ciência de manifestações e denúncias realizadas em nome do Instituto e de alguns de seus colaboradores, sem o conhecimento ou consentimento da instituição. As denúncias dizem respeito às obras da FIOL para a construção do Porto Sul e foram enviadas para veículos de imprensa, empresas, governo e instituições de fomento. Até o momento identificamos quatro manifestações feitas, sendo que a primeira delas apareceu em 2019, mas – naquele momento – acreditamos ser algo pontual e tratamos diretamente com os órgãos envolvidos. Somente a partir de agosto deste ano passamos a ter conhecimento das demais denúncias. O jurídico do Instituto acompanha o caso e tomará as providências administrativas e judiciais cabíveis para indicar e responsabilizar os envolvidos.
Entendemos os impactos que envolvem a obra do Porto Sul/FIOL, mas – acima de tudo – respeitamos o princípio do devido processo legal, sobretudo de licenciamento ambiental concedido ao empreendimento. Por isso, defendemos que seja assegurado o cumprimento do TCSA – Termo de Compromisso Socioambiental do projeto e as demais normativas legais vigentes em nosso ordenamento jurídico.
Em parceria com a comunidade, gestores públicos e demais atores, acompanhamos o andamento das obras, sempre dispostos ao diálogo e à busca de soluções conjuntas, que visem a melhoria na vida das comunidades/pessoas envolvidas, mas sem perder o foco na implementação de um modelo de desenvolvimento capaz de suprir as necessidades regionais, sem que ele promova o esgotamento e/ou gere prejuízos aos recursos naturais disponíveis.
Por fim, vemos como lastimável o uso ilegal de nossa Instituição em tais manifestações e não admitiremos que ações desta natureza venham ferir a reputação e os valores de nossa entidade.
