Uma agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia

Este documento é uma contribuição da iniciativa Uma Concertação
pela Amazônia aos esforços de planejamento e propostas de ações pelo
desenvolvimento sustentável da Amazônia a partir da captura dos diálogos
realizados no âmbito da rede. Valorizando outras iniciativas em curso e
incorporando uma multiplicidade de perspectivas, pretende-se indicar algumas
premissas, ambiguidades e possíveis caminhos para o futuro da região. Mais
especificamente, ele foi preparado para dar subsídios a tomadores de decisão
envolvidos em alguns eventos, processos e movimentos atuais, a exemplo da
Conferência das Partes (COP26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), da iniciativa Clima e Desenvolvimento: Visões
para o Brasil 2030 e do contexto político-eleitoral 2022.
Nas próximas páginas são apresentados caminhos para o desenvolvimento da
Amazônia partindo de um conjunto de ambições: o aumento da qualidade de
vida para a população local, a valorização da dimensão cultural-identitária, o
estabelecimento da região como grande removedora líquida de emissões de carbono,
o reforço dos incentivos a todas as atividades econômicas (da pecuária extensiva
ao extrativismo) que valorizem a floresta em pé, e o resgate e o fortalecimento dos
princípios democráticos (especialmente para a sociedade civil, os povos indígenas e
as comunidades tradicionais). Entre os caminhos propostos, estão:
• A articulação entre recursos públicos e privados e conhecimentos em suas
diversas naturezas e campos para alcançar multiplicação e escala;
• A valorização da experiência e dos saberes a partir de uma abordagem
sustentada no tripé técnico-científico, sensível e cultural;
• A cooperação local-global;
• O reconhecimento da pluralidade e da diversidade amazônica.
Além dos caminhos, é proposto um quadro (framework) que referencia
didaticamente a Amazônia a partir de “quatro Amazônias”, com frentes de ações
específicas, estruturantes e transversais.

Em termos de ocupação, de uso do solo e de oportunidades econômicas, as
frentes de ações específicas, estruturantes e transversais estão orientadas pelos
quatro clusters formados por áreas de floresta conservada, áreas de transição,
áreas convertidas e cidades. Para que um conjunto de premissas para cada
uma das “quatro Amazônias” seja observado, são necessárias ações específicas,
agrupadas em seis frentes:

1. Economia 2. Instrumentos fiscais e mecanismos financeiros
2. Ordenamento territorial e regularização fundiária 4. Ciência, tecnologia e
   inovação 5. Infraestrutura 6. Questões indígenas
   E para as seis frentes de ações específicas, assim como para as ações estruturantes
   e transversais, são elencadas ações concretas a partir das propostas e atuações
   dos integrantes da Uma Concertação pela Amazônia, apresentadas ao final desta
   publicação. Lado a lado ao engajamento da rede da iniciativa ao longo de 2020
   e 2021, as ações concretas compõem a pulsação e o lugar de realização da visão
   compartilhada de desenvolvimento para a região amazônica.