Investimentos privados em bioeconomia, políticas sobre biocombustíveis e projetos-piloto do governo brasileiro em sociobioeconomia foram alguns dos temas abordados no último encontro regional do UK Pact (Partnership for Accelerated Climate Transitions), no dia 19 de setembro, do qual o Instituto Arapyaú participou. A iniciativa é um programa do governo do Reino Unido que apoia países em desenvolvimento na aceleração das transições climáticas e descarbonização, por meio de capacitação e financiamento para projetos.
O encontro debateu os avanços na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), iniciativa do Governo Federal que vem sendo desenvolvida desde o início do ano e que será apresentada na COP30 para agregar uma série de políticas públicas com o objetivo de transformar a biodiversidade brasileira em motor de desenvolvimento econômico apoiado na floresta de pé.
Segundo Vinicius Ahmar, diretor de Programas do Instituto Arapyaú, alguns dos componentes estruturantes do PNDBio serão a valorização da economia florestal e da sociobiodiversidade, além da participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos mercados. “O processo de elaboração de agendas a serem incluídas no documento foi construído de forma participativa, com missões e ações estratégicas desenhadas coletivamente”, destaca.
Uma das propostas em discussão é o modelo dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia, que buscam criar redes de cooperação locais capazes de facilitar o acesso a mercados, de apoiar cadeias produtivas e de fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades. Para Ahmar, esse arranjo integrado conecta articulação territorial, sistemas de inovação e geração de conhecimento, pontos críticos para superar os gargalos do setor.
O texto do PNDBio também sugere medidas para enfrentar desafios históricos, como a integração de políticas públicas e instrumentos financeiros e a mitigação de riscos socioambientais e climáticos, com base na legislação brasileira já vigente, como o Código Florestal.
Outro destaque do Plano é a proposta de criação do Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia (SNICBio), que pretende reunir e disponibilizar dados oficiais sobre a área. O sistema deve se tornar uma referência para políticas públicas, estratégias empresariais, atração de investimentos e monitoramento de resultados.
“Estamos avançando para estruturar a sociobioeconomia como um componente estratégico da bioeconomia nacional, com soluções que partem das comunidades”, resume Ahmar.
Mata Atlântica
O governo federal definiu os Territórios da Sociobioeconomia (TSBio) como áreas prioritárias para investimentos nessa agenda. Um desses territórios é o sul da Bahia, que reúne povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e organizações socioprodutivas, com forte presença da produção de cacau, banana e outras frutas, como o cupuaçu.
No dia 2 de outubro, a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, UK Pact e do Instituto Arapyaú, realizou em Ilhéus uma oficina territorial para discutir a viabilidade do Núcleo de Desenvolvimento da Sociobioeconomia da Mata Atlântica. O encontro reuniu 86 instituições, das quais 70% atuam com sistemas agroflorestais. Os principais desafios apontados foram sustentabilidade financeira, infraestrutura e acesso a crédito e mercados.
A ADR atuou no levantamento de dados para o diagnóstico do território, na construção de uma proposta de governança e na realização da oficina de escuta. Agora, o próximo passo será a sistematização de um relatório que consolide os resultados e devolva aos participantes as propostas construídas coletivamente. “Nessa etapa devolutiva, vamos apresentar os principais insights, críticas, desafios e oportunidades identificados no território”, destaca Mariana Sales, secretária-executiva da ADR Sul da Bahia.
Estão previstas mais duas oficinas para o projeto piloto dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia nos biomas Cerrado e Caatinga, ambos apoiados pelo Arapyaú.
A Estratégia Nacional de Sociobioeconomia conta com o apoio técnico do consórcio de organizações formado por Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Instituto Arapyaú, The Nature Conservancy (TNC Brasil) e Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com apoio financeiro do projeto Uk Pact.
