Nos dias 8 e 9 de agosto, Belém (PA) será sede da Cúpula da Amazônia, que vai reunir chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O encontro busca retomar o diálogo regional, reforçar os laços entre os órgãos de governo e sociedade civil desses países e definir um compromisso de cooperação pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Eugênio Pantoja vem acompanhando desde o início as discussões para a preparação da reunião, que envolvem órgãos do governo, como o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria Geral da Presidência da República, além de uma rede de organizações da sociedade civil. O IPAM esteve ainda à frente da organização de eventos voltados para a construção de recomendações e soluções nos temas que serão discutidos no âmbito da Cúpula. Na conversa a seguir, Pantoja, que também faz parte da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, detalha a importância da Cúpula e o que se espera deste encontro, visto como um ensaio para a COP 30, que também será sediada na capital do Pará, em 2025.
A Amazônia é nossa peça principal no xadrez global, seja em termos de mudanças climáticas, de abertura e consolidação de mercado ou no âmbito da diplomacia internacional. Mas a Amazônia não é só Brasil. Daí a importância de um evento como esse, que chama os outros países para rediscutir a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A Cúpula representa uma retomada do protagonismo do Brasil – e da PanAmazônia – nas discussões globais para se atender aos desafios climáticos. É também uma oportunidade desses países discutirem qual é o processo de desenvolvimento que vão construir daqui para frente. O encontro é importante para a região começar a definir quais os grandes temas e as estratégias que serão colocadas no âmbito das políticas públicas para uma construção coletiva de soluções para a sustentabilidade.
A redução do desmatamento acaba tendo muito destaque, mas por trás disso há uma série de temas a se discutir. A começar pela necessidade de planejamento e de ordenamento territorial, o que envolve a destinação de áreas que ainda não foram destinadas, a regulamentação de unidades de conservação, a demarcação de terras indígenas, a consolidação dos assentamentos rurais.
Um segundo ponto estratégico neste debate é a discussão sobre serviços ambientais, serviços do mercado de carbono e crédito de carbono, porque cada país tem um regramento, uma forma de atuar, características jurídicas próprias. É preciso haver um alinhamento, uma coordenação e um olhar integrado para a região como um todo.
Outro ponto é a proteção das populações tradicionais, que viveram uma escalada da violência em todos os sentidos, de invasões de terras a perdas de direitos. Precisamos garantir os direitos desses povos ao território, à inclusão econômica, ao uso das suas terras.
Talvez esse seja o ponto mais estratégico: o desenvolvimento econômico. Não adianta garantir comando e controle, combate ao desmatamento, direitos dos povos tradicionais, sem trazer uma alternativa econômica viável para a população amazônica, tanto do campo e da cidade, quanto das florestas. Precisa estar muito bem definido e claro qual vai ser a visão de desenvolvimento econômico que a região precisa. E há algumas premissas importantes. A primeira delas é prezar pela floresta viva, floresta em pé, ou com seus usos manejados de uma forma mais sustentável. É impossível também pensar em um desenvolvimento econômico da região desassociado das cadeias produtivas tradicionais, como a agricultura e a pecuária, que também precisam considerar processos mais sustentáveis.
Há ainda a importância de se pensar uma política de logística e infraestrutura que não seja somente para escoamento de produção, mas sobretudo para inclusão das populações.
Sim, o financiamento não só climático, mas para a sustentabilidade. É preciso construir mecanismos que sejam apropriados para a região amazônica em termos de garantias, de modalidades, capazes de atender às realidades e características da região em diferentes níveis de investimento, tanto nas cadeias produtivas, quanto na infraestrutura ou na estruturação de políticas públicas.
Colômbia e Peru talvez sejam os países mais próximos da discussão e que foram mais proativos. Tanto que a Colômbia promoveu um evento pré-Cúpula, em Letícia, que teve a presença do presidente Lula.
Um atrativo importante para o engajamento dos outros países é que o mundo inteiro vai estar de olho nessa reunião, e certamente nos desdobramentos que ela vai apontar. Os países amazônicos vão ter cerca de dois anos e meio para fazer compromissos e entregas contundentes para reduzir as emissões e, ao mesmo tempo, incluir as comunidades, as populações indígenas e as pessoas da cidade nesse novo processo de desenvolvimento.
Acredito que a redução do desmatamento será o tema principal. O presidente Lula tem reforçado isso, com objetivo de alcançar o desmatamento zero até 2030 no Brasil. Também acredito que a proteção das terras indígenas e a garantia dos direitos desses povos serão pautas importantes, e que certamente vão permear toda a Cúpula. Assim como a segurança pública — sobretudo o combate ao narcotráfico — e a parte de investimentos, seja para financiamentos relacionados ao equilíbrio climático e redução de emissões, ou ligados à infraestrutura e logística. Em termos de desenvolvimento econômico, a bioeconomia também deve ser um debate central.
A participação social com certeza é um diferencial. Também é um indicador de que a construção das soluções para os desafios pan-amazônicos precisa da sociedade civil. A provocação que tem sido feita entre as organizações, inclusive, é de como podemos – enquanto sociedade civil – contribuir para as soluções dos desafios que serão apresentados. É importante que não sejamos só portadores de reivindicações, mas que também possamos ser portadores de caminhos, cada um com seus compromissos e naturezas institucionais de atuação.
Vejo como uma oportunidade extraordinária para o Pará, já que esses grandes eventos acontecendo em Belém — a cidade já abrigou a Conferência Pan-Amazônica — colocam a capital e o Estado em evidência global e favorecem um compromisso político pela sustentabilidade. A Cúpula também vai ser um evento teste internacional para que a cidade se prepare para sediar a COP 30, em 2025.
Belém está se tornando uma cidade global, em termos de divulgação internacional, que se compara a capitais centrais na discussão ambiental como Paris, Estocolmo, entre outras. Acredito que isso é possível graças às mudanças na visão política de desenvolvimento do Estado. Muitas políticas que estão sendo colocadas atualmente visam a redução das emissões.
Já houve uma redução drástica neste ano e isso se deu, principalmente, pelo favorecimento de um processo de desenvolvimento sustentável na perspectiva de descarbonização, de redução do desmatamento e de desenvolvimento integrado do agronegócio, junto com a valorização da floresta em pé. Esse momento e o ambiente político favorável fazem com que o governo do Pará assuma compromissos e possa se estabelecer como referência.
