O Centro de Liderança Pública (CLP) lançou no dia 19 de novembro a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Gove (www.gove.digital) e patrocínio do Sebrae. O Ranking, composto por 55 indicadores organizados em 12 pilares e três dimensões, avaliou 405 municípios com população acima de 80 mil habitantes e tem por objetivo ser uma ferramenta de apoio ao diagnóstico e definição de prioridades de administrações municipais.
Luiz Felipe D’Avila, fundador do CLP, destaca que o intuito do ranking é criar o hábito de se trabalhar com dados confiáveis e padronizados, que permitam aos gestores municipais comparar os desempenhos e buscar melhorar as políticas públicas. “Os prefeitos assumem em janeiro os municípios em situação financeira dramática com a crise da covid-19, e isso vai ter impacto direto na vida das pessoas nas cidades”, analisa D’Avila. O debate sobre políticas públicas baseadas em evidências já era uma prática de anos do CLP, que já elaborou nove edições do Ranking de Competitividade dos Estados.
José Rodolfo Fiori, co-fundador do Gove, informa que o município de Barueri (SP) se destaca como o mais competitivo do país, praticamente empatado com o segundo colocado, São Caetano do Sul (SP). Três capitais completam a lista dos municípios com melhor desempenho no ranking: São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). A característica comum aos municípios mais competitivos é que todos se localizam nas regiões Sudeste ou Sul do país. De forma oposta, cinco municípios do Pará ocupam as últimas posições no ranking: Marituba (PA), Tucuruí (PA), Abaetetuba (PA), Tailândia (PA) e Moju (PA).
O estímulo à comparação tem o objetivo de que as cidades busquem uma melhoria contínua nos serviços públicos ofertados, ao mesmo tempo em que possibilita ao cidadão avaliar melhor a gestão municipal e cobrar resultados dos administradores.
Uma das boas práticas apresentadas no lançamento envolveu a prefeitura de Una (BA), que desenvolveu uma iniciativa de melhoria na gestão e equilíbrio dos recursos financeiros (confira aqui o vídeo sobre o projeto de Equilíbrio Fiscal no Sul da Bahia). O Instituto Arapyaú foi parceiro desta iniciativa e com ela foi possível aumentar a arrecadação própria do município, melhorar as transferências governamentais e otimizar os gastos públicos, resultando em um saldo mais favorável na relação receita e despesa da gestão local.
Georgia Pessoa, diretora executiva do Humanize, destacou a importância de uma aliança da filantropia nacional, como a estabelecida com o Instituto Arapyaú, para apoiar os municípios a partir das evidências do ranking e ajudá-los a lidar com a escassez de recurso, promovendo a inovação e o desenvolvimento urbano sustentável. “A métrica do ranking serve para engajar todo mundo, academia, terceiro setor e governo, e desenvolver a capacidade institucional para políticas públicas de longo prazo, medindo o sucesso das ações adotadas”, completou.
Confira aqui o relatório do ranking e acesse a plataforma com a base de dados disponível.
