A edição da Conferência do Clima deste ano (COP26) tem um destaque: a mobilização de diversas organizações da sociedade civil brasileira em torno da agenda climática, encarada de forma cada vez mais próxima de uma agenda de desenvolvimento. Falar dos desafios ambientais que o Brasil e o mundo têm pela frente passa pela discussão de questões como progresso, justiça e igualdade social.
Além da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, que produziu o documento “Uma agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia”, várias outras redes, formadas por representantes dos mais diversos setores, se mobilizaram para chegar à COP26 com textos ambiciosos, que reforçam a importância de se tomar decisões imediatas diante da emergência climática.
O relatório “Clima e Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030” é exemplo do resultado do intenso diálogo intersetorial ocorrido no segundo semestre de 2021. Nele, mais de 300 especialistas e lideranças identificam os maiores desafios e propõem planos para acelerar o ritmo de transição do modelo atual de desenvolvimento do Brasil para uma economia de baixo carbono. Para isso, o documento apresenta três cenários de emissão de gases do efeito estufa até 2030. Em um deles, de mitigação mais ambiciosa, a combinação de precificação de carbono com uma redução radical do desmatamento e a construção de uma economia da restauração florestal permitirá que o Brasil reduza entre 66% e 82% de suas emissões até 2030, em relação ao ano de 2005, chegando à neutralidade de emissões em 2050. E isso representaria benefícios também na economia e área social, com a geração de pelo menos 150 mil novos empregos “verdes” nos setores de serviços, agricultura, transportes e resíduos, além da redução das desigualdades sociais e consequente alta na qualidade de vida da população.
Outro documento sugerindo soluções e recomendações foi elaborado pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e teve envolvidas em seu processo de elaboração centenas de organizações brasileiras, entre entidades do agronegócio, empresas, sociedade civil, setor financeiro e academia. Intitulado “Recomendações para a COP26”, o relatório foi enviado a representantes do governo brasileiro que serão negociadores no evento em Glasgow. O documento tem o intuito de propor caminhos para favorecer o desenvolvimento econômico de baixo carbono e a justiça climática global. Para acelerar a transição para baixo carbono, por exemplo, as entidades da Coalizão recomendam a conclusão das negociações para a implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que regulamenta o funcionamento de instrumentos que envolvem comércio de emissões. Para isso, a criação e aprovação de um marco regulatório brasileiro sobre as emissões domésticas seria fundamental, contando com sistemas de monitoramento, relato e verificação, para evitar que haja dupla contabilidade de créditos.
A Coalizão entende que grupos que contribuem de maneira efetiva para a recuperação de ecossistemas – caso dos povos originários, comunidades tradicionais, produtores e assentamentos rurais – devem ter prioridade no financiamento à adaptação climática, além da garantia de meios para participarem de debates e decisões. Outras medidas importantes listadas no documento são: zerar o desmatamento e incentivar a restauração de áreas classificadas como prioritárias para conservação da biodiversidade, segurança hídrica, mitigação climática, segurança alimentar e promoção da bioeconomia, bem como maximizar os investimentos em Soluções baseadas na Natureza (SbN), tais como diminuir o desmatamento, apostar em agricultura de baixo carbono, e no manejo florestal sustentável com espécies nativas.
Preocupados com o posicionamento do Brasil em relação ao futuro climático e em busca de um maior protagonismo do País nas negociações da COP, empresários também elaboraram uma carta em que são estipuladas metas para o setor. Idealizada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne empresas responsáveis por 47% do PIB do Brasil, a carta intitulada “Empresários pelo Clima” foi assinada por presidentes de mais de 100 companhias e entidades e reconhece a responsabilidade do setor corporativo na transformação da economia. O objetivo das signatárias é buscar a recuperação do país após a crise da covid-19 por meio de uma economia verde, que possibilite a construção de um melhor legado ambiental, social e econômico para o Brasil, além da inserção internacional. Para eles, essa transição precisa ser planejada e executada sob a luz da ciência, da inovação, e fundada em bases de economia circular, de baixo carbono e de inclusão.
Para conhecer os documentos das iniciativas, acesse:
Clima e Desenvolvimento: Visões para o Brasil 2030
Posicionamento empresários pelo Clima
Uma agenda pelo desenvolvimento da Amazônia
