Em Clima, a consolidação do Arapyaú como mobilizador de redes

Em 2021, o Instituto Arapyaú consolidou no programa de clima o seu papel de mobilizador na construção de redes transformadoras capazes de alavancar o impacto de suas ações. 

Após um ano de intenso trabalho, que teve como marco a COP26, a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia se firmou como uma rede de conhecimento, de debate qualificado e de formulação de propostas para a região. Na Coalizão Brasil, que em 2021 alcançou 300 participantes, o avanço da organização na agenda relacionada a florestas, uso da terra e mudanças climáticas deixou evidente a sua forte atuação como uma rede de advocacy. No projeto multi-institucional MapBiomas, que envolve ONGs, universidades e empresas de tecnologia para promover uma série histórica de mapeamento anual da cobertura e uso da terra no Brasil, além da estreia fora da América do Sul, foi destaque a aplicabilidade da plataforma. A iniciativa de mapeamento de desmatamento da rede tem hoje 160 usuários institucionais, entrega mais de 1500 alertas por semana e já gerou 8 mil ações contra desmatamento por meio de seus dados. 

“A atuação do Arapyaú em todas essas iniciativas é exemplo deste nosso papel de abraçar a complexidade, de olhar para a diversidade e de convocar e conectar atores para a formação dessas redes”, diz Renata Piazzon, diretora de Mudanças Climáticas do Arapyaú. “Acho que fomos muito bem-sucedidos em 2021 em ajudar a formar uma sociedade plural, bem articulada e altamente engajada. Para 2022, nosso esforço está voltado para a ação”. 

Renata lembra que, apesar de todo esse trabalho, o Brasil não conseguiu reverter a curva do desmatamento, que cresceu 22% neste ano, o maior aumento em 15 anos. “Acho que estamos no momento de preparar o terreno com a formação e amadurecimento dessas redes para que assim haja uma perspectiva mais favorável, principalmente em relação ao posicionamento do governo federal, e a gente possa contribuir efetivamente para a implementação da agenda de clima no Brasil.”

Abaixo, um pouco mais das três principais iniciativas em que o Arapyaú está envolvido. 

Concertação: muitos avanços e sentido de urgência

“O tempo é sempre presente”. O verso do poema Panta Rei, do escritor roraimense Eliakin Rufino, que abriu a última plenária do ano da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, ajuda a contar um pouco da trajetória e da potência desta rede. Se 2021 termina com a consolidação da iniciativa e com o avanço de suas várias frentes, a urgência das causas da Concertação já coloca 2022 presente, com planos renovados na busca e estruturação de projetos e propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com a preocupação constante de aliar capital natural e justiça social.

Criada em 2020 como um espaço plural e democrático para que diversas iniciativas que atuam em prol da Amazônia pudessem se encontrar, dialogar e ampliar o impacto de suas ações, a Concertação vem cumprindo sua missão. Primeiro, foi criada uma base sistematizada de conhecimento sobre a região dividida em 16 áreas temáticas, que vão de educação e infraestrutura a uso de solo e desmatamento. Em seguida, ganharam corpo oito grupos de trabalho para concretizar as ações da rede.

Neste ano, nas plenárias mensais da iniciativa, os debates abordaram a Amazônia sob os mais diversos aspectos: de visões da economia da biodiversidade e os sistemas financeiros ao futuro da Zona Franca de Manaus; do lançamento da Plataforma Amazônia Legal em Dados à presença da região no imaginário nacional; da Pan Amazônia às questões de saúde e direitos humanos. Em novembro, o lançamento do documento “Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia” na COP26, além de consolidar os esforços da Concertação na busca de propostas para o desenvolvimento sustentável da região, marcou a estreia internacional da iniciativa.

Como próximos passos, estão a implementação de ações estruturantes e concretas por parte dos GTs; a expansão da rede, com ampliação da diversidade dos integrantes; o avanço da internacionalização; o fortalecimento da plataforma da Concertação como espaço de conhecimento e de encontro sobre a Amazônia e a revisão da Agenda pelo Desenvolvimento por lideranças indígenas e das juventudes.

Na última plenária do ano, após fala e interpretação da cantora e ativista Maria Gadu, representantes de cada um dos oito GTs da Concertação falaram das principais atividades em 2021 e de suas expectativas para 2022. Em comum, a intenção de aumentar a interação entre os grupos e de aprofundar a articulação com outros atores. É possível ver o resumo destes principais pontos na matéria publicada no site da rede. 

Coalizão Brasil: forte atuação em uso da terra, florestas e mudanças climáticas

Neste ano, a Coalizão Brasil buscou avançar na agenda relacionada a florestas, uso da terra e mudanças climáticas, sempre por meio do diálogo, de análises técnicas e de posicionamentos. O ano foi marcado pela elaboração de contribuições para consultas públicas nesses temas, por alertas para retrocessos nas áreas ambiental e climática, pelo lançamento de estudos e plataformas de pesquisa e por intensa atuação internacional.  

Após a sanção da lei que instaura a Política Nacional por Pagamentos de Serviços Ambientais (PNPSA), em janeiro, a Coalizão publicou uma nota técnica alertando sobre os impactos negativos de vetos presidenciais que comprometiam temas relacionados à governança e transparência do Programa Federal de PSA. A maior parte dos vetos foi derrubada em março pelo Congresso.

O lançamento do Observatório da Restauração e Reflorestamento foi outro destaque da atuação da Coalizão. A plataforma traz dados georreferenciados de projetos de restauração, reflorestamento e regeneração natural. A iniciativa trabalhou ainda em diversas frentes para o avanço da silvicultura de espécies nativas e fez um mapeamento importante sobre o uso de dados do desmatamento pelo setor privado.  

Na área de finanças verdes, cooperou com várias consultas do Banco Central, como a que tratava da criação do Bureau Verde de Crédito Rural e as que discutiam a regulamentação da política de responsabilidade socioambiental e a gestão de riscos climáticos.   

Na seara internacional, a iniciativa participou de eventos de peso, como Climate Week NY e a GLF Amazônia – Ponto de Inflexão. O grande destaque ficou por conta da COP26: após seis webinários preparatórios para o evento, as discussões foram consolidadas no documento “Recomendações para a COP 26”. Além de uma intensa agenda no evento em Glasgow, o movimento participou também do Global Landscapes Forum – GLF Climate. 

Até o início de dezembro, a Coalizão Brasil divulgou 18 posicionamentos, entre alertas, recomendações e contribuições, referentes a temas que vão de licenciamento ambiental e regularização fundiária a aumento da ambição climática.  

MapBiomas: estreia fora da América do Sul

A grande novidade deste ano da rede colaborativa MapBiomas está na Indonésia. O país do sudeste asiático tem agora a sua própria plataforma de mapeamento de cobertura e uso da terra e é o primeiro fora da América do Sul a utilizar os métodos do MapBiomas. 

Por meio da exportação de uma tecnologia nascida no Brasil, a rede está se consolidando como uma referência para o mapeamento de diversos biomas e de trabalho colaborativo para a construção de conhecimento e de ferramentas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Além da frente na Indonésia, a Rede MapBiomas é formada atualmente por iniciativas que mapeiam a cobertura e uso da terra no Brasil, nos territórios da Pan Amazônia, do Chaco, da Floresta Atlântica Trinacional e do Pampa Trinacional. 

As plataformas do MapBiomas usam imagens disponibilizadas gratuitamente pelos satélites Landsat, da Nasa, e a tecnologia GoogleEarth Engine para acompanhar as séries históricas da cobertura e uso da terra. As iniciativas do MapBiomas com outros países são desenvolvidas com parceiros locais, em um trabalho colaborativo. 

Lançado em novembro, o MapBiomas Indonésia tem 10 classes diferentes de cobertura e uso da terra – desde mineração e plantio de palma até a floresta natural.  Segundo a plataforma, a Indonésia perdeu 12.885.851 milhões de hectares de floresta – e 60,4% desta área foi convertida em agricultura.

O ano de 2021 também foi marcado pelo lançamento da Coleção 6 do MapBiomas, que mostrou que 66,3% da vegetação nativa do Brasil já está degradada. Segundo a análise, o crescimento da área ocupada por atividades agropecuárias entre 1985 e 2020 foi de 44,6% no país.  

A rede colaborativa trouxe ainda neste ano duas iniciativas inéditas de mapeamento territorial: o MapBiomas Fogo e o MapBiomas Água. O levantamento sobre o impacto do fogo no território nacional apontou que, entre 1985 e 2020, o Brasil queimou por ano uma área maior que a da Inglaterra. Já a superfície de água no Brasil reduziu 15% desde o início dos anos 1990.