Mais de 20 organizações da sociedade civil, entre elas a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), produziram um guia que lista dez ações prioritárias para melhorar a qualidade de vida nas cidades, apoiadas nos pilares de saúde, emprego e mobilidade, e que contribuem com a redução de emissões ou adaptação à mudança do clima. A Agenda Urbana do Clima foi lançada em outubro, visando aos candidatos a governos municipais, mas está disponível para download a todos os interessados.
O guia reúne diretrizes para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. E pretende levar informações a eleitores e estimular candidatos a incorporarem em suas propostas ações que promovam o desenvolvimento urbano de baixo carbono, com justiça social e ambiental. As propostas levam em consideração a prioridade e a urgência dos desafios, sobretudo no cenário de recuperação da Covid-19.
Confira abaixo as dez ações prioritárias listadas na Agenda Urbana do Clima. Saiba mais em www.agendaurbanadoclima.com.
Criar planos de ação climática municipais com planejamento e gestão multissetoriais, incorporando a governança regional e metropolitana, integrada e participativa, e com objetivo de mitigar as emissões de gases do efeito estufa e aumentar a resiliência das cidades.
Acelerar a expansão do saneamento básico, a partir de modelos de gestão inovadores, que ampliem o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, reforcem os sistemas de drenagem que captam e reutilizam a água de chuva, com grandes reflexos no bem-estar e na saúde da população e gerando empregos no setor da construção civil.
Reduzir a poluição local e emissões que impactam a qualidade do ar, mitigando a mudança climática e com foco no bem-estar e na saúde da população, por meio da redução de fontes de emissão como queimadas, queima de combustíveis fósseis no transporte de carga e passageiros, entre outros, melhorando a qualidade de vida da população e reduzindo os custos para a saúde pública.
Implementar políticas públicas e parcerias de estímulo à produção local, acessível, sustentável e circular de alimentos saudáveis e de redução do desperdício, garantindo o acesso de todos os segmentos da população à alimentação regular saudável, beneficiando a saúde e a qualidade de vida de todos.
Eliminar os lixões e adotar políticas públicas de fomento à redução da geração de resíduos, reciclagem e tratamento sustentável de resíduos orgânicos e toda a cadeia produtiva associada para geração de empregos e redução da poluição de rios, baías e mananciais.
Fomentar a geração de empregos verdes e a inovação em tecnologias sustentáveis, considerando as necessidades das áreas periféricas e dos territórios, com adoção de critérios sustentáveis nos processos de compras e contratações municipais, e gerar renda nas localidades.
Aprimorar a capacidade de resposta a eventos extremos e a situações de crises, a partir de uma gestão de riscos territoriais e de um plano municipal de adaptação às mudanças do clima com um conjunto de medidas prioritárias de resiliência, de amparo social, e de resposta a desastres como deslizamentos, inundações, secas, ilhas de calor, elevação do nível do mar e outras questões.
Promover o uso de transporte público de massa acessível, com foco na integração dos diferentes modais e estímulo a alternativas sustentáveis de mobilidade (desestímulo ao uso de transporte individual motorizado e estímulo à mobilidade ativa com criação de ciclovias e zonas de pedestres), adoção do bilhete único, redução dos tempos de deslocamento, integração das diferentes regiões da cidade e redução das emissões veiculares através do uso de tecnologias de zero emissão.
Aumentar a oferta de áreas verdes nas cidades para cidadãos e cidadãs em todas as regiões, incluindo criação de parques, arborização de vias, tetos e paredes verdes, proteção de unidades de conservação e ações de reflorestamento, visando aumentar a captura de carbono, reduzir ilhas de calor e mitigar a desigualdade ambiental.
Adotar medidas de fomento à geração distribuída de energia renovável, como solar e eólica, e de ações de aumento de eficiência energética em edifícios existentes e novas construções. Energia representa o segundo setor mais relevante nas emissões de gases do efeito estufa nas cidades brasileiras e tem grande potencial de geração de empregos.
