Além de superar os desafios da gestão da saúde pública em um contexto de pandemia, uma das tarefas mais importantes dos prefeitos e secretários é acompanhar, com frequência, o cumprimento de indicadores para garantia do repasse de recursos federais aos municípios. Para isso, as prefeituras devem estabelecer um fluxo de coleta, gestão e mensuração das informações que precisam ser enviadas ao programa federal Previne Brasil. Instituído em 2019, é um novo modelo de financiamento e custeio da Atenção Primária de Saúde.
Para avaliar como atender essa demanda e garantir o acesso ao recurso, a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) e o Instituto Arapyaú, em parceria com a consultoria Elogroup, promoveram no dia 17 de maio uma atividade online complementar sobre o tema. O evento faz parte do projeto de Apoio à Gestão Pública conduzido em seis municípios da Costa do Cacau, no sul da Bahia.
Para além do repasse de recursos, o maior objetivo do Previne Brasil é ampliar o acesso e a qualidade dos serviços ofertados na Atenção Primária aos cidadãos. Uma parte da transferência de recursos federais aos municípios dependerá do desempenho em indicadores atrelados à saúde da mulher, gestação, cobertura vacinal, exames de rotina, entre outros.
“Chegamos a mais de 100 gestores de saúde dos seis municípios participando, incluindo enfermeiros, secretários municipais, médicos, colaboradores das secretarias, entre outros”, disse Ricardo Gomes, gerente do programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia. “Foi uma surpresa boa, um retrato do ótimo engajamento das prefeituras nesta iniciativa”, completou.
Durante o evento, os participantes puderam aprender conceitos gerais sobre o Previne Brasil e estratégias para mensuração dos indicadores que devem ser enviados com frequência ao Ministério da Saúde. O debate contou com a participação de Isabella Vallejo, diretora da EloGroup e integrante da Rede Talentos da Saúde da Fundação Lemann. Na pauta, houve também apresentação de opções de ferramentas para registro dos dados e mensuração dos indicadores, reconhecimento dos principais desafios para o preenchimento de informações e propostas de melhorias.
O projeto Apoio e Suporte à Gestão Pública torna-se de suma importância para o município, pois busca o fortalecimento das capacidades funcionais, bem como promover o desenvolvimento econômico da região e potencializar a ação do poder público ao local, garantindo desta forma benefícios satisfatórios para o município de Ilhéus”
Daniella Oliveira Navarro, enfermeira e futura subsecretária de Saúde do município
Segundo ela, “o novo modelo permite ter o controle do fluxo de atendimento, bem como entender todo o funcionamento no âmbito da atenção primária, favorecendo a melhoria da qualidade do serviço e da gestão”.
Para Charlisa Fermo Dalmagro, coordenadora do Previne Brasil na cidade de Una, o encontro foi muito produtivo. “A prefeitura também disponibilizou uma plataforma de relatórios mais detalhados com todos os dados enviados ao Ministério da Saúde, o que facilita a análise e torna mais fácil o desafio de corrigir os erros e melhorar a gestão”, disse. Ela destacou ainda o fato do município também ter investido numa empresa para treinamento e suporte técnico para a equipe.
“O evento teve um caráter prático muito interessante avançando para a discussão de melhorias mais efetivas”, explicou Marcilio Luiz da Silva Santos, diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde e coordenador do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da cidade de Uruçuca. “Precisamos agora sensibilizar os profissionais responsáveis para continuar a realizar o trabalho que, na maioria das vezes, já é feito, mas agora garantindo o registro adequado”.
