Consórcio liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), e que conta com a participação do Instituto Arapyaú, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, vai desenvolver um projeto para ajudar o Brasil a colocar a bioeconomia no centro de sua política nacional.
Para a construção dessa política e elaboração de Planos Nacionais de Bioeconomia e Sociobiodiversidade, a Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contará com o apoio técnico do consórcio, que terá aporte financeiro do Reino Unido para desenvolver o projeto, vinculado à iniciativa UK PACT. O lançamento da iniciativa aconteceu no dia 26 de março, durante o evento “UK and Brazil: Partners on Green and Inclusive Growth”, em Brasília.
O financiamento de até £ 1 milhão (cerca de R$ 6,3 milhões) está dentro de uma parceria entre Brasil e Reino Unido assinado em maio do ano passado. Os recursos serão destinados ao consórcio liderado pelo CEBDS, que venceu edital para prestar assistência técnica ao Ministério do Meio Ambiente.
“O Brasil tem muito potencial para liderar a agenda de bioeconomia pelo exemplo. Mas, para isso, é preciso assistência técnica no campo, acesso a crédito e ao mercado, além de um olhar sistêmico para os desafios de um país de dimensões continentais. Nesse sentido, a possibilidade da construção de uma Política Nacional para Bioeconomia é uma excelente oportunidade e ajudará a pavimentar este caminho”, afirma Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú e cofacilitadora da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
O projeto também pretende formar uma base estruturada para alcançar metas de políticas públicas mais amplas, incluindo a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono, positiva para a natureza e para as pessoas.
“Esse projeto envolverá ativamente as pessoas que vivem na floresta e ajudam a protegê-la, incluindo pequenos agricultores, quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é garantir que políticas e planos sejam desenvolvidos de forma inclusiva, alinhando-se aos princípios internacionais sobre os direitos dos povos indígenas e o consentimento livre, prévio e informado”, detalha Juliana Simões, gerente-adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.
A iniciativa terá três etapas principais, que envolvem consultas abertas à sociedade e às principais partes interessadas, workshops para abordar desafios e definir estratégias, e validação do trabalho colaborativo por meio de seminários e coleta de contribuições de diferentes grupos.
“Reino Unido e Brasil compartilham a visão de que a mudança do clima agrava desigualdades e que a transição ecológica traz grandes oportunidades de desenvolvimento econômico, mas precisa ao mesmo tempo reduzir a pobreza e ser justa. O Reino Unido foi a primeira grande economia a reduzir pela metade as suas emissões ao mesmo tempo em que aumentou a sua economia em 79%”, ressalta a Embaixadora Britânica no Brasil, Stephanie Al-Qaq.
A iniciativa também vai desenvolver estudos, ferramentas e estratégias para o desenvolvimento de núcleos da sociobioeoconomia nos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, e ferramentas para apoiar negócios comunitários sustentáveis.
