MapBiomas publica guia de boas práticas para implementação do embargo remoto de áreas desmatadas no Brasil

MapBiomas publica guia de boas práticas para implementação do embargo remoto de áreas desmatadas no Brasil
Imagem: Divulgação

Crucial no combate ao desmatamento, a fiscalização ambiental tem sido ineficiente no Brasil. Dados do MapBiomas dão ideia do tamanho do problema: entre 2019 e 2021, por exemplo, 98% dos mais de 200 mil alertas de desmatamento emitidos pelo projeto colaborativo tinham indícios de ilegalidade. Mas apenas 7% deles sofreram alguma ação. Um dos motivos seria a falta de estrutura e de recursos humanos dos órgãos fiscalizadores, que não conseguem atender com eficiência o elevado número de desmatamentos confirmados. 

Segundo a rede, no entanto, já existem recursos gratuitos e de fácil acesso capazes de permitir ações muito mais efetivas, rápidas e a distância para acelerar a fiscalização no país. A proposta do MapBiomas, em parceria com os Institutos Democracia & Sustentabilidade (IDS), Centro de Vida (ICV) e o Brasil.io, é a aplicação em escala de embargos remotos. O embargo é uma medida administrativa cautelar aplicada sobre uma área para suspender atividade ilegal, paralisar a degradação ambiental e garantir a recuperação da área ou sua regeneração. 

Em novembro, o grupo lançou Guia de Boas Práticas para Implementação do Embargo Remoto de Áreas Desmatadas no Brasil. O objetivo do documento é facilitar a aplicação da estratégia da forma mais automática possível, permitindo ações em grande escala e com impacto imediato.

“Hoje as tecnologias disponíveis e amplamente acessíveis oferecem duas condições fundamentais para a fiscalização remota: a confiabilidade e a atualidade das informações. Seu uso, portanto, é fundamental para que a fiscalização ambiental no Brasil alcance a celeridade necessária para combatermos a destruição de nossos biomas”, comenta Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.

O guia é voltado para profissionais de órgãos ambientais e sociedade civil em geral. As instituições consideraram para a construção do documento as normas vigentes, as tecnologias disponíveis e a experiência prática dos governos estaduais e federal. O resultado foi um passo a passo para aplicação do embargo remoto em larga escala, contemplando procedimentos distintos para desmatamentos identificados em áreas inscritas e áreas não inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

Acesse o Guia de Boas Práticas para Implementação do Embargo Remoto de Áreas Desmatadas no Brasil 

Assista ao vídeo do MapBiomas que oferece um resumo do conteúdo do documento sobre embargo remoto: