Crucial no combate ao desmatamento, a fiscalização ambiental tem sido ineficiente no Brasil. Dados do MapBiomas dão ideia do tamanho do problema: entre 2019 e 2021, por exemplo, 98% dos mais de 200 mil alertas de desmatamento emitidos pelo projeto colaborativo tinham indícios de ilegalidade. Mas apenas 7% deles sofreram alguma ação. Um dos motivos seria a falta de estrutura e de recursos humanos dos órgãos fiscalizadores, que não conseguem atender com eficiência o elevado número de desmatamentos confirmados.
Segundo a rede, no entanto, já existem recursos gratuitos e de fácil acesso capazes de permitir ações muito mais efetivas, rápidas e a distância para acelerar a fiscalização no país. A proposta do MapBiomas, em parceria com os Institutos Democracia & Sustentabilidade (IDS), Centro de Vida (ICV) e o Brasil.io, é a aplicação em escala de embargos remotos. O embargo é uma medida administrativa cautelar aplicada sobre uma área para suspender atividade ilegal, paralisar a degradação ambiental e garantir a recuperação da área ou sua regeneração.
Em novembro, o grupo lançou Guia de Boas Práticas para Implementação do Embargo Remoto de Áreas Desmatadas no Brasil. O objetivo do documento é facilitar a aplicação da estratégia da forma mais automática possível, permitindo ações em grande escala e com impacto imediato.
“Hoje as tecnologias disponíveis e amplamente acessíveis oferecem duas condições fundamentais para a fiscalização remota: a confiabilidade e a atualidade das informações. Seu uso, portanto, é fundamental para que a fiscalização ambiental no Brasil alcance a celeridade necessária para combatermos a destruição de nossos biomas”, comenta Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.
O guia é voltado para profissionais de órgãos ambientais e sociedade civil em geral. As instituições consideraram para a construção do documento as normas vigentes, as tecnologias disponíveis e a experiência prática dos governos estaduais e federal. O resultado foi um passo a passo para aplicação do embargo remoto em larga escala, contemplando procedimentos distintos para desmatamentos identificados em áreas inscritas e áreas não inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Acesse o Guia de Boas Práticas para Implementação do Embargo Remoto de Áreas Desmatadas no Brasil
Assista ao vídeo do MapBiomas que oferece um resumo do conteúdo do documento sobre embargo remoto:
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