Em outubro, foi oficializado o Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto MapBiomas e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o qual permite a todos os Ministérios Públicos o acesso à área institucional do sistema MapBiomas e a personalização de relatórios de desmatamento.
“Esses relatórios contêm o indício da autoria, a prova da materialidade, a metodologia usada, a área desmatada, entre outras informações relevantes”, explicou Luciano Nunes, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP e signatário do documento. Segundo ele, nos dias atuais, “as ferramentas tecnológicas de monitoramento remoto são imprescindíveis para um trabalho eficiente e resolutivo na proteção do meio ambiente”.
A cooperação envolve a produção e a disponibilização de dados customizados ao CNMP e aos Ministérios Públicos sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil. Além disso, o MapBiomas promoverá uma série de oficinas para capacitação dos membros do Ministério Público no uso da plataforma e o intercâmbio de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros.
Além do presidente da CMA, assinaram o acordo em ato simbólico o presidente do CNMP, Augusto Aras; o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o membro da Diretoria para Assuntos Internacionais da Abrampa e promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Roberto Carlos Batista; e o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.
A plataforma MapBiomas Alerta já está disponível para utilização dos membros e servidores, possibilitando a emissão de laudos de constatação de desmatamento em todos os biomas, com imagens de alta resolução.
