Lançado pelo Governo Federal no final de junho, o Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado no Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou ainda passível de emissão de cota de reserva ambiental. Também terão direito à mesma redução na taxa de juros os produtores que adotarem práticas de produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, pó de rocha e calcário, certificação de sustentabilidade, entre outras. Essas reduções poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
“O novo Plano Safra impulsiona a transição para a agricultura de baixo carbono, com uma produção agrícola regenerativa e ecológica. Nesse contexto, o cultivo de cacau se destaca como sendo uma das culturas beneficiadas pela principal política de crédito rural do Brasil”, comenta Ricardo Gomes, gerente de Desenvolvimento Territorial do Arapyaú. Isso porque o cacau produzido no Brasil é quase totalmente feito em sistemas agroflorestais, o que contribui para a manter as florestas de pé.
Como em qualquer atividade do agronegócio, a cacauicultura exige investimentos. “A partir do nosso estudo de viabilidade econômica, sabemos que o cacau é uma cultura viável, desde que o produtor tenha capacidade de fazer todas as práticas necessárias para se ter resultado. Diante disso, o crédito é uma questão estratégica”, pontua Ricardo. No entanto, muitos pequenos e médios produtores não conseguem ter acesso às linhas de crédito disponíveis no mercado.
Por esse motivo, o Instituto Arapyaú, junto com parceiros, desenvolveu o CRA Sustentável, um crédito rural de fácil acesso voltado, sobretudo, para agricultores familiares no sul da Bahia. Em breve, o instrumento financeiro estará disponível também para pequenos cacauicultores do estado do Pará.
