O balanço da COP29 e o caminho até Belém

O Azerbaijão é o lar da Montanha Ardente (Yanar Dag), um fenômeno natural onde chamas saem do solo, alimentadas por vazamentos de gás natural. A metáfora cabe bem para o cenário das negociações da COP29, que aconteceram em Baku, capital do país: intensas, inflamáveis e repletas de desafios. Financiamento climático, combustíveis fósseis e justiça climática foram os principais temas dos debates, com decisões que muitos especialistas consideraram aquém do necessário e que devem impactar no papel do Brasil como país-sede da COP30, em Belém. 

Logo no início da conferência, a agenda para criar o mercado global de carbono foi destravada, o que permitirá que países ricos financiem projetos de redução de emissões em nações em desenvolvimento e, em troca, ganhem licenças para emitir carbono dentro de um limite extra. Esse é um primeiro passo para implementar o Artigo 6 do Acordo de Paris, mas a estrutura operacional ainda não foi definida. Um “corpo supervisor” técnico, criado pela ONU, será responsável por estabelecer os padrões e supervisionar o sistema, estabelecendo as regras para as transações. O início desse mercado está previsto para 2026. 

Também na largada da COP29, o Brasil antecipou o anúncio da atualização de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), em que se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em relação aos níveis de 2005, e a neutralidade climática até 2050. Enquanto o governo defende a meta como “realista e suficientemente ambiciosa”, muitas organizações a consideram “tímida”, por não mencionar a pecuária industrial. Ambientalistas também ressaltam que o país ainda precisa explicar como a NDC será alcançada e qual vai ser a parte de cada setor da economia.

A Nova Meta Coletiva Global Quantificada (NCGQ), que pretende tornar o financiamento climático mais justo e ajudar países em desenvolvimento a reduzir emissões e se adaptar aos impactos da crise do clima, ficou em US$300 bilhões anuais. O número é três vezes maior que o anterior (US$ 100 bilhões anuais), mas é um avanço ainda modesto diante da meta de US$1,3 trilhão até 2035. Além disso, os países não conseguiram chegar a um consenso sobre como, ou se devem reconhecer o resultado da COP28, no ano passado, cujo texto incluía o compromisso dos países de reduzir o uso dos combustíveis fósseis. Essa é mais uma questão que deve voltar à mesa em Belém. 

Com a COP30, o Brasil terá o desafio não apenas de progredir nas negociações, mas também de trazer ambição e pragmatismo para transformar promessas em realidade. Será, certamente, uma oportunidade de colocar o Sul Global e seu potencial biodiverso no centro das soluções climáticas. 

“Apesar da falta de apetite dos países ricos para o financiamento ambiental, evidente na Conferência do Clima em Baku, há espaço para avançar na bioeconomia, especialmente com o Brasil liderando esse movimento até a COP30, em Belém, a primeira na Amazônia”, afirma Renata Piazzon, diretora geral do Instituto Arapyaú. “Precisamos acelerar iniciativas promissoras, como mercado de carbono, recém-aprovado no Brasil, e o de crédito de biodiversidade de alta integridade.” Ela acredita que o país tem a chance de transformar o evento em um encontro histórico e de mostrar que é possível equilibrar ambição climática, desenvolvimento econômico, justiça social e combate às desigualdades.