Os cem primeiros dias de governo na agenda socioambiental

O mês de abril é uma referência para novos governos porque marca o fim do ciclo dos primeiros 100 dias de gestão. Neste ano, o governo Lula, eleito com a promessa de reconstruir a agenda socioambiental brasileira, deverá prestar contas do que conseguiu realizar no período.

Depois de lançar o documento “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”, a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia tem acompanhado o andamento das iniciativas propostas e as demais ações da atual gestão.

Cinco propostas da Concertação, apresentadas ao Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do governo de transição, já haviam sido assinadas pelo presidente Lula no primeiro dia de governo. Entre elas, estavam medidas que restituíam espaços de participação da sociedade civil nos processos de debate e tomada de decisão do governo. As iniciativas avançaram ao longo dos 100 primeiros dias de governo com as instalações tanto do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outro avanço do período foram as discussões em torno da criação de uma regulamentação da cadeia do ouro. O debate foi impulsionado pela crise humanitária decorrente da situação de fome e problemas de saúde que afligiu o povo Yanomami na Amazônia. A Concertação apresentou a proposta de Medida Provisória (MP) que tratava do tema no documento dos 100 dias (feita tendo como base um projeto de lei da então deputada Joênia Wapichana) e participou das discussões sobre o assunto no governo federal, que deve editar uma MP para criar a regulamentação.

Mais um tema crucial é a questão da conectividade na região amazônica. A Concertação tem trabalhado para que o tema seja prioritário entre os critérios de tomada de decisão do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), que destina recursos para projetos que promovem a ampliação da conexão no país.

Embora o objetivo do trabalho de advocacy da Concertação seja apresentar medidas que vão além das iniciativas de combate ao desmatamento na Amazônia, há um reconhecimento da importância das ações de fiscalização no início da atual gestão. “O nosso foco é bastante propositivo, voltado a uma agenda de desenvolvimento de longo prazo, que concilie a manutenção da floresta em pé com a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região. Mas sabemos que o trabalho de combate à perda florestal foi um avanço importante dos primeiros 100 dias de governo, dado os patamares alarmantes que atingimos nos últimos anos. Trata-se de um tema essencial para que as demais agendas pelas quais trabalhamos caminhem, uma vez que estão interligadas”, avalia Cássia Marques da Costa, consultora de advocacy da Concertação. 

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura também vai aproveitar o marco dos 100 dias do novo governo para realizar um evento que analise a agenda agroambiental brasileira no contexto atual e pense em perspectivas para a área no Brasil. O encontro, em parceria com o jornal Valor Econômico, será em Brasília no dia 27 de abril. Os painéis vão tratar de como criar alternativas econômicas ao desmatamento e como incentivar a produção de alimentos garantindo a segurança climática.