Pela criação de uma Secretaria de Estado de Emergência Climática

As negociações internacionais relacionadas às mudanças climáticas não estão mais restritas a diplomatas ou especialistas da área ambiental. É cada vez mais comum que os representantes dos países nesse debate venham da área econômica, de outras áreas estratégicas e sistêmicas dos governos ou da chefia do Executivo.

A razão dessa mudança é clara: a crescente consciência de que a emergência climática é muito mais do que uma questão ambiental e de que as soluções para a crise exigem transformações na economia global, nos estilos de vida, nos meios de produção e de consumo, além da redução de desigualdades e da ampliação do acesso ao mundo digital. 

Diante da postura do Brasil atual – que renunciou à sua liderança histórica neste debate e parece alheio às transformações – e considerando a centralidade do tema nas discussões de desenvolvimento e de geopolítica, integrantes da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia defenderam em artigo no Estadão a criação de uma Secretaria de Estado e Emergência Climática pelo próximo governo. A sugestão faz parte do plano de 100 dias em elaboração pela iniciativa para ser adotado nos primeiros cem dias dos governos eleitos.

Para os autores – Roberto Waack, presidente do Conselho do Instituto Arapyaú; Renata Piazzon, diretora do instituto; Izabella Teixeira e Francisco Gaetani (participantes do Programa de Fellows do Arapyaú e, respectivamente, ex-ministra do Meio Ambiente e professor da FGV-Ebape) – a criação de uma Secretaria de Estado para o assunto, vinculada à Presidência, permitiria uma atuação estratégica, interministerial e intergovernamental, na construção dos interesses nacionais e na condução das negociações internacionais. 

A proposta inclui um órgão colegiado, presidido pela Casa Civil e secretariado pela própria Secretaria. Com a participação dos Ministérios de Relações Exteriores, da Economia, Meio Ambiente, Minas e Energia, Agricultura, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia, Assuntos Estratégicos e representantes da comunidade científica, do setor privado, dos entes subnacionais, do terceiro setor e da sociedade civil.

Os autores lembram que o próximo governo eleito tem também a oportunidade de enviar representantes da equipe de transição à COP27, em novembro, e ainda de manifestar a vontade de sediar a COP28, sinalizando disposição em retomar a liderança histórica do país nesses debates.

Leia o artigo sobre a Secretária de Estado de Emergência Climática no Estadão.