Proteção ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico: conheça a agenda da Concertação para os primeiros 100 dias de governo

A iniciativa Uma Concertação pela Amazônia lançou o documento “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”, em evento promovido em parceria com a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e o jornal Estadão. O encontro reuniu integrantes da Concertação, especialistas de diversas áreas e lideranças políticas em São Paulo, no dia 26 de outubro. Com uma abordagem sistêmica, que tem como pilares a proteção ambiental, a inclusão social e o desenvolvimento econômico, o documento propõe ações concretas que podem ser adotadas já no início dos mandatos nos executivos federal e estaduais e no Congresso Nacional. 

O encontro de lançamento refletiu a pluralidade da rede e debateu caminhos para o território, com destaque para assuntos como criminalidade e o desenvolvimento da Amazônia. Na abertura do evento, Renata Piazzon, secretária executiva da Concertação e diretora do Instituto Arapyaú, reforçou a perspectiva sistêmica das propostas e a necessidade de se priorizar o bem-estar dos quase 30 milhões de habitantes da região. “Não dá para a gente pensar no verde estando no vermelho. É por isso que esse plano de vôo que estamos propondo vai além da agenda ambiental e traz um olhar integrado que, acima de tudo, precisa se traduzir em prosperidade para a população”.

Para Renata, o documento chega ao público em um momento decisivo e de grande relevância para o País, em que a necessidade de se reafirmar a democracia ganhou ainda mais força. “Defender o Brasil democrático começa com o cuidado dos nossos próprios recursos, e isso inclui a nossa gente, as nossas florestas, a nossa biodiversidade e a nossa riqueza etnico-racial e sócio-cultural”. 

Além de ações de curto prazo — que incluem tanto normas infralegais (decretos, resoluções etc.) quanto a priorização de proposições normativas que exigirão debate mais amplo na pauta do legislativo —, o texto propõe também diretrizes para médio e longo prazos. A agenda parte da premissa de que ações de comando e controle para o combate ao desmatamento, como fiscalização, segurança pública e medidas para o cumprimento da lei, são imprescindíveis, mas não suficientes. 

“Sem uma uma agenda integrada que considere o bem-estar da Amazônia, não chegaremos ao fim do desmatamento. Comando e controle e Estado de Direito são absolutamente necessários, mas se mostram insuficientes para o desafio que enfrentamos agora. Precisamos consolidar um novo modelo de desenvolvimento que considere o valor do capital natural e uma agenda de conservação” afirmou Roberto Waack, presidente do conselho do Instituto Arapyaú e cofundador da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia. 

Mônica Sodré, diretora executiva da Raps, destacou que a ciência já deixou claro que o mundo aquece em ritmo incompatível com a vida na terra e que esse aquecimento é resultado da ação humana. “Sabemos que não estamos dando respostas eficientes a isso, na urgência necessária. A ciência já deu sua contribuição. É chegada a hora da política também dar a sua contribuição”, afirmou. “Políticos que tomam decisões sem levar em conta os limites do planeta são ruins para os negócios, para as pessoas e para o país.”

Propostas

Concebido de forma colaborativa, em 10 fóruns de debate temático e com 130 pessoas envolvidas, o documento inova ao apresentar propostas no formato de atos normativos, como decretos e medidas provisórias. O objetivo é que a redação com respaldo jurídico possa facilitar a implementação das ações. Para chegar ao resultado final, a iniciativa fez reuniões semanais com uma consultoria jurídica para mapear normas e projetos de lei de interesse e definir quais propostas precisavam ser instrumentalizadas e aprofundadas. 

Depois de levantar mais de 80 propostas, a rede priorizou 14 nas áreas de cidades, economia​, educação, segurança alimentar, saúde, infraestrutura, mudanças climáticas e combate ao desmatamento, ordenamento territorial e regularização fundiária, mineração, segurança pública e ciência, tecnologia e inovação. O nível de esforço para adoção, o potencial de sucesso e a facilidade de formulação jurídica e de comunicação foram alguns dos critérios adotados para a priorização das propostas.

“Os futuros governos começam com uma base de conhecimento e organização da sociedade civil que é inédita. Se acatada pelos governantes e congressistas, a Amazônia pode deixar de ser vista como um problema e passar a ser solução. Ganham os amazônidas, os brasileiros e toda a humanidade, que tanto depende da Amazônia para o equilíbrio climático”, concluiu Renata.

Leia o documento “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias”. 

Assista ao evento Amazônia é a solução.

Veja a cobertura do evento:

• Estadão: Povos da Amazônia devem ser priorizados para que haja desenvolvimento, afirma líder indígena
• Estadão: Sustentabilidade não pode ser exclusividade da esquerda, afirma cientista política
• Estadão: Preservação da Amazônia passa por inclusão política da região, defende documento

Leia mais sobre as propostas:

• A Crítica: Rede de líderes lança plano para Amazônia
• Folha: Em 100 dias, novo governo poderia ‘destravar’ Amazônia, defende iniciativa
• Valor Econômico: Concertação pela Amazônia propõe programa de transferência de renda
• Capital Reset: Brasil pós-eleição: Um plano de 100 dias para a Amazônia