Nesta sexta-feira, 11 de outubro, durante a 76ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador (BA), o Fórum Inova Cidades promoveu o terceiro encontro para apresentar sua atuação e discutir desafios e formas de inovação na gestão pública municipal.
A presidente do Fórum, Cris Alessi, lembrou da necessidade de manter um caráter prático e tangível à agenda: “A gente não consegue concretizar a inovação senão em ações.” Ela apresentou as atividades do Fórum e explicou como ele tem atuado como articulador na criação de espaços representativos das demandas municipais junto ao governo federal e a órgãos de controle. “A gente sabe quanto a legislação pode ser uma barreira para a inovação, e como isso pode ser transformado em algo positivo para nossas cidades”, afirmou.
Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, ressaltou a importância do Fórum para qualificar o discurso dos prefeitos e dirigentes municipais, para que o debate sobre inovação nesse campo saia das generalizações e do senso comum. “A pauta vai além dos recursos, é mais complexa. Por isso os prefeitos precisam do Fórum para alimentar essa agenda”, disse.
Orientação e parcerias
Os dirigentes presentes confirmaram a demanda por orientação sobre caminhos de financiamento, acesso a programas e recursos de inovação, entendimento sobre como se relacionar com o setor privado e compreensão das necessidades de alteração na legislação. A presidente do Fórum exemplificou como, para pensar na questão da conectividade e 5G, é preciso rever a Lei das Antenas e chamar as operadoras de telefonia móvel para o debate.
Também contribuíram para a discussão representantes do Sebrae Nacional, trazendo diversas ferramentas e soluções pensadas para empreendedores e aplicáveis em municípios de todos os tamanhos. “O Sebrae pode oferecer ambientes e ferramentas que possibilitem acesso dos pequenos negócios às oportunidades de inovação”, disse Paulo Renato, gerente nacional de Unidade de Inovação do Sebrae Nacional. “Não gosto quando a gente recebe demanda pequena e pontual: eu gostaria de trabalhar com os municípios de forma integrada, porque a inovação é transversal.”
Contratações e recursos descomplicados
Em seguida, o advogado Diogo de Sant’Ana, parceiro do Instituto Arapyaú, apresentou uma série de legislações municipais que vêm contribuindo para a inovação local. Além disso, o especialista apontou maneiras mais simples de fazer contratações na área de inovação e fontes de recursos disponíveis para iniciativas – há uma série de organizações que possuem verbas compulsórias para o setor. “Existe uma contradição entre o aumento de oferta de soluções inovadoras e capacidade de contratação por parte do governo. Como conseguir contratar mais? Onde há recursos disponíveis?”, observou Sant’Ana.
Por fim, Íria Almeida, vice-presidente do Inova Cidades, explicou o funcionamento da governança do Fórum e convidou os dirigentes a apresentarem seu interesse (via formulário no site) para participar das atividades mais de perto e ajudar a expandir a representatividade da iniciativa.
