A Amazônia abriga florestas de terra firme, de várzea e de igapó. Há áreas conservadas, outras em que a floresta foi convertida em campos de agricultura ou de mineração, cidades. Ribeirinhos, indígenas, povos tradicionais, população urbana. Atenta à toda complexidade da região, a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia preparou documento com propostas de ações para gerar riquezas e melhorar a vida de quem vive em cada uma dessas diferentes áreas. O texto pretende ainda ajudar na institucionalização do debate sobre a Amazônia no Brasil.
O documento é baseado nas discussões que ocorreram ao longo dos últimos 15 meses em plenárias, fóruns, webinários e encontros dos grupos de trabalho promovidos pela rede. Criada em junho de 2020 por representantes da academia, governos, setor econômico, sociedade civil e comunidades locais, a Concertação discute rumos para a conservação e o uso sustentável da Amazônia.
Batizado de “Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia”, o material, após ter sido discutido na plenária de setembro e ter incorporado várias contribuições dos integrantes da rede, será levado para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, em novembro, em Glasgow, na Escócia.
O conteúdo traz propostas de ações para a Amazônia sob uma ótica mais ampla e diversa. “Esse documento parte da perspectiva de que a gente reconhece que há muitas amazônias. É muito difícil cravar consensos e convicções estáticas sobre propostas e políticas para a região, dado o seu dinamismo, a sua complexidade em todas as dimensões”, diz Lívia Pagotto, gerente de conhecimento do Instituto Arapyaú e responsável pela consolidação do texto. “Há ainda a complexidade de pensar a própria ideia de desenvolvimento. Pensar caminhos de desenvolvimento para qualquer região exige um processo de reconhecimento de várias perspectivas e vozes, já que o próprio conceito de desenvolvimento é compreendido como multidimensional e em constante repactuação com a sociedade.”
A proposta ainda apresenta uma divisão da região em quatro grandes agrupamentos: áreas onde a floresta está preservada; áreas em processo de conversão não consolidada – o chamado “arco do desmatamento” –; áreas convertidas; e as cidades.
Para cada uma dessas tipologias são sugeridas ações específicas organizadas em cinco frentes: economia (atividades de produção sustentável); financiamento (instrumentos fiscais e financeiros para facilitar a transição); ordenamento territorial e regularização fundiária; conhecimento, tecnologia e inovação; e infraestrutura.
A ambição do documento é colocar o debate sobre a Amazônia em evidência e servir de subsídio para iniciativas de desenvolvimento tanto no cenário internacional (em questões globais como clima e biodiversidade), como no âmbito nacional (no apoio, por exemplo, à formulação de políticas públicas federais e subnacionais). Nesse sentido, no contexto político eleitoral de 2022, o texto pode servir de referência para diferentes propostas dos candidatos e influenciar planos de governos.
“Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia” é ainda um documento vivo, que estará sempre em progresso. “Esse texto será alvo de revisões constantes, o que nos impõe um dinamismo importante e necessário para acompanharmos essa agenda”, completa Lívia.
