O webinar “Orçamento Público: desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, realizado no dia 30 de setembro, foi a segunda edição da série de encontros públicos que a Concertação pela Amazônia está promovendo para enriquecer o debate sobre um modelo de desenvolvimento sustentável para a região. Participaram João Bernardo Azevedo Bringel, especialista em Planejamento e Orçamento Federal, Sônia Janete Gomes, da Secretaria Executiva de Planejamento do Amazonas, e Francisco Gaetani, presidente do Conselho de Administração do Instituto República.
No evento foi apresentado um estudo que investigou nove estados brasileiros que constituem a Amazônia Legal, e suas respectivas capitais, para identificar o volume de recursos destinados a políticas públicas, os recursos e as prioridades de apoio da filantropia internacional e nacional e a dinâmica do fluxo financeiro na região.
O objetivo é construir uma visão das finanças governamentais, considerando o contexto econômico nacional e dos entes, a legislação e normas de finanças públicas, e a execução orçamentária dos orçamentos fiscal e da seguridade social a partir do exercício de 2014.
Para Francisco Gaetani, a Amazônia Legal não é única, pois nela se encontram áreas com características heterogêneas e é preciso compreender essas condições. “Apesar de difícil, precisamos fazer diferente, investir em uma construção melhor olhando para o desenvolvimento local. Os municípios têm dimensões territoriais imensas e não contam com estrutura. Precisamos investir também no capital humano da região porque dependemos deles para chegar a modelos sustentáveis de desenvolvimento”, disse Gaetani.
Os dados do estudo foram coletados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia e portais de transparência dos entes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do RADAR/PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Entre as muitas revelações do estudo, destaca-se o fato de que a região tem um crescimento econômico insuficiente para reduzir a desigualdade de renda. No Amazonas, observou-se uma desaceleração do PIB e uma aceleração do crescimento populacional; no Maranhão, houve uma aceleração do PIB e uma desaceleração do crescimento populacional; e nos estados do Amazonas, Pará e Amapá, foi registrado empobrecimento relativo da população em comparação às taxas reconhecidas para o país como um todo.
Confira o arquivo completo do “Estudo e diagnósticos sobre aspectos fiscais dos estados da Amazônia Legal – Relatório 1 – Despesas”
Assista à íntegra do webinar.
