Foto: Victor Ferraz
O Governo Federal lançou, em 1º de abril, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), em evento que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O plano estabelece diretrizes, metas e ações para estruturar um novo ciclo de prosperidade baseado no uso sustentável dos ativos naturais do país até 2035. O PNDBIO define 185 ações estratégicas que articulam conservação ambiental, inclusão produtiva e inovação industrial, com uma proposta ambiciosa: posicionar a biodiversidade brasileira como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico, ampliando oportunidades que vão do extrativismo comunitário à indústria farmacêutica e cosmética.
Organizado em três grandes eixos — sociobioeconomia e ativos ambientais; bioindustrialização competitiva; e produção sustentável de biomassa — o plano combina ações voltadas à base comunitária com estratégias industriais e de inovação. Entre as metas estão a ampliação do pagamento por serviços ambientais para 300 mil beneficiários, o apoio a 6 mil empreendimentos da sociobioeconomia, a recuperação de 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa e a consolidação de 30 territórios de restauração.
No campo industrial, o PNDBio prevê, por exemplo, a incorporação de novos fitoterápicos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o aumento da participação desses medicamentos no faturamento da indústria farmacêutica nacional. Já no eixo de biomassa, o foco está no aproveitamento de resíduos agrícolas e florestais e no fortalecimento de cadeias de bioenergia, como a produção de biocombustíveis.
A construção dessa política pública contou com a atuação direta do Instituto Arapyaú, que integrou o consórcio liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), em parceria com a The Nature Conservancy (TNC) Brasil e a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. O consórcio prestou apoio técnico à construção do plano junto à Secretaria Nacional de Sociobioeconomia. A partir de sua experiência prática em territórios como o sul da Bahia e a Amazônia, o Instituto teve papel fundamental em garantir que o plano fosse além das diretrizes conceituais, incorporando soluções concretas e aplicáveis.
Uma das principais contribuições do Arapyaú no PNDBio foi a na conceituação dos Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia. Esses núcleos são redes territoriais que envolvem diferentes atores, desenhadas para organizar cadeias produtivas, atrair investimentos e impulsionar negócios comunitários sustentáveis em diferentes biomas brasileiros.
A construção dessa proposta incluiua definição de critérios para priorização de territórios e a coordenação de processos de escuta local, reunindo comunidades, empreendedores e organizações. “Como parte desse trabalho, realizamos oficinas no sul da Bahia, no norte de Minas Gerais e na região do Araripe, além de encontros em territórios amazônicos para mapear iniciativas de bioeconomia e avaliar seu grau de maturidade”, conta Victor Ferraz, coordenador de bioeconomia do Arapyaú. Esse processo permitiu traduzir experiências locais em diretrizes estruturantes para a política nacional, fortalecendo a conexão entre território e estratégia.
Ao reconhecer o valor econômico da biodiversidade e das práticas tradicionais, o PNDBio também amplia o alcance de instrumentos como a repartição de benefícios do patrimônio genético, mecanismo que garante que comunidades tradicionais recebam parte dos ganhos gerados a partir do uso de recursos naturais em produtos industriais.
Além disso, o plano prevê a concessão de 60 Unidades de Conservação para atividades de ecoturismo e a ampliação das áreas de manejo florestal, reforçando a integração entre conservação e geração de renda.